POLÍTICA DE PRIVACIDADE IMUSICS

Ao acessar o Site, Plataforma e/ou os serviços oferecidos pela você concorda e tem ciência dos termos constantes nesta Política de Privacidade, que podem ser alterados de tempos em tempos, concedendo e garantindo à iMusics sua autorização para o uso e tratamento das suas informações fornecidas.

Esta política ilustra como a iMusics S.A trata dados pessoais dos Usuários e Visitantes de seus sites, plataformas e aplicativos, e, ainda, como tais dados podem ser acessados, alterados ou excluídos, de acordo com a Lei no. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - "LGPD"). Todos os dados pessoais fornecidos por seus titulares, através do site ou aplicativos da iMusics, são usados exclusivamente para os objetivos descritos neste documento. 

A Política de Privacidade tem dois objetivos importantes: (1) explicar como usamos as informações que você compartilha conosco ou que coletamos automaticamente, e (2) garantir que você entenda o que coletamos com sua permissão e o que fazemos com elas.

Objetivo: Nossa política de privacidade visa assegurar e garantir que quaisquer informações relativas a você não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias com terceiros, exceto nas condições aqui previstas.

1. INFORMAÇÕES COLETADAS 

Coletamos suas informações pessoais e não pessoais de duas formas: (i) Informações que você fornece; e (ii) Informações que são automaticamente coletadas. 

O fornecimento de informações pessoais é completamente voluntário. A Imusics só tem acesso às informações pessoais somente a partir do momento em que o usuário entra / acessa nossa plataforma e serviços e ou as disponibiliza ou permite sua captação por meio de cookies.

Quando você navega em nosso website e / ou aplicativo ou usa nossos serviços nós obtemos informações sobre quem você é de duas formas, (1) através dos dados utilizados para criar a sua conta, para entender mais recomendamos que você leia nosso Termo de Uso também disponível em www.imusics.com e (2) através de cookies.

 

As categorias de informações pessoais que podemos coletar incluem mas não se limitam a:

  • Informações de identidade, que incluem nome ou outras identificações similares.

  • Informações de contato, que incluem endereço, endereço de email e números de telefone.

Quais categorias de dados pessoais a iMusics coleta e como esses dados são coletados? 

1.1 Dados que o Usuário fornece para a Imusics 

Para se registrar para uma conta Imusics e usar alguns dos Serviços, será necessário nos fornecer alguns dados, como seu nome completo, idade, endereço de e-mail, endereço para correspondência, número de telefone, URL, títulos de músicas e álbuns, nomes de artistas, créditos e outras informações e metadados semelhantes relacionados a músicas e gravações de som, análises e informações biográficas. Fornecer-nos essas informações é uma decisão que você toma de maneira livre, voluntária e independente e sob sua responsabilidade de veracidade. 

Você pode fornecer suas informações inserindo-as conforme instruído no Site ou acessando sua conta online com um provedor de serviços de mídia social , incluindo, mas não se limitando a sua conta do Facebook. 

Você concorda que, ao fazer login nessas contas SMSP, você nos autoriza a ter acesso a elas e às Informações e conteúdos nelas publicados, como fotografias, fotos de perfil e nome e localização dos contatos. Além disso, você declara que tal autorização (i) não viola os termos e condições ou a política de privacidade que rege os serviços fornecidos a você pelo SMSP; e (ii) não nos faz pagar nenhuma taxa por esse acesso. 

Esses dados também podem ser fornecidos pelo Usuário ou Visitante ao preencher o cadastro no Site, formulário na Plataforma, ou ao entrar em contato com a iMusics.Dependendo do tipo de serviço ou produto acessado , o Usuário pode ter ainda que fornecer: 

  • Dados financeiros, que inclui cartão de crédito, cartão de débito, conta bancária ou outros detalhes de pagamento;

  • Dados de Transações que inclui detalhes de pagamentos de e para você;

  • Dados de Perfil que inclui seu nome de usuário e senha, seu álbum e informações divulgadas, informações contábeis e outros relatórios, e preferências;

  • Dados de Uso, que inclui informações sobre como você usa o Site e quaisquer site de terceiros acessados a partir do Site;

  • Dados de Mídia Social, que inclui informações das plataformas sociais nas quais o usuário é registrado e por meio das quais o usuário acessa nosso website;

  • Dados de marketing e comunicação, que inclui suas preferências em receber marketing de nós.

  • Dados de autoria e divisão de royalties sobre as obras veiculadas.

  • Títulos de músicas e álbuns, nomes de artistas, créditos e outras informações e metadata semelhantes relacionados a músicas e gravações de som, análises e informações biográficas.

 

1.2 Informações coletadas automaticamente

Ainda, uma vez que o usuário acessa nosso Website, plataforma ou serviços, a Imusics se reserva o direito, e o Usuário por meio deste termo concede a autorização para que possamos receber, coletar e registrar automaticamente, por meio do uso de Cookies e outras tecnologias informações como 

  • sugestões de preferências e ações e pesquisas que o Usuário faça enquanto interage com o site da Imusics e/ou plataforma

  • endereços de protocolo da Internet;

  • sistemas operacionais; 

  • o tempo, frequência e duração das ações, visitas e usos do Site e dos Serviços;

  • análises dos mesmos. 

Os dados coletados pela iMusics são utilizados para que possamos oferecer uma melhor experiência, entender como você usa nosso website e aplicativo e assim entregar um produto melhor. Em especial no tocante à verificação de sua identidade, para fins de segurança, usamos os dados de forma a prevenir ou detectar crimes de plágio, falsidade ideológica ou outros.

Cookies são pacotes de dados que um website pode enviar para seu navegador com o objetivo de criar uma marcação que identifica seu usuário ou computador. Você pode configurar seu navegador para notificá-lo antes de receber um cookie, e também pode configurar o navegador para desativar cookies. No entanto, se fizer isso, algumas páginas poderão não funcionar adequadamente. 

Preocupados em aplicar as melhores práticas de segurança, também usamos em nosso website um certificado digital SSL, o qual é um componente que criptografa suas informações a partir do momento em que você insere seus dados de usuário, e para isso, sempre que você acessar nosso website você será redirecionado para uma conexão HTTPS ao invés de HTTP. Certifique-se disso sempre que acessar nosso website.

2. FINALIDADES 

Para quais finalidades a Imusics usa Dados Pessoais? 

A Imusics receberá, coletará, armazenará e em alguns casos divulgará os Dados Pessoais dos Usuários para as seguintes finalidades: 

(i)  Permitir o cadastro do Usuário na Plataforma e do Visitante no Site, bem como identifica-lo e permitir acessos futuros.. 

(ii)  Fornecer os serviços disponíveis através da Plataforma e do Site. 

(iii)  Gerenciar e responder a pedidos de Usuários e Visitantes. 

(iv)  Auxiliar o Usuário e Visitante em sua experiência no Site, esclarecendo dúvidas. 

(v)  Fornecer suporte técnico.

(vi)  Para se comunicar com você, envie e-mails, mensagens técnicas, mensagens de campanhas de marketing, alertas de segurança, atualizações. termos e condições e atualizações de políticas e avisos;

(vii)  Cumprir os requisitos legais previstos em leis e regulamentos brasileiros, bem como, ordens judiciais, decisões ou solicitações de autoridades. 

(viii)  Proteger a segurança cibernética dos Usuários e Visitante, do Site e dos Serviços. 

(ix)  Defender a Imusics em juízo ou em esfera administrativa, por exemplo, em caso de violação pelos usuários da Web, ou para exercer e proteger os direitos;

(x)   Para investigar suspeitas de fraude ou outras violações de qualquer lei, regra, regulamento ou políticas do Site.

(xi) Se você estiver envolvido, direta ou indiretamente, em uma reivindicação ou disputa de direitos autorais (conforme definido e tratado nos Termos e Condições do Site)

(xii) No caso de ser exigido para nossas empresas afiliadas, cessionários, diretores, funcionários, contratados, parceiros, acionistas ou licenciados; ou

(xiii)  Manter a Plataforma e o Site seguros, prevenindo ou descobrindo atividades fraudulentas ou uso indevido que ameace a segurança das transações. 

(xiv) Para compartilhar reviews e avaliações de Usuários em seu site ou Plataforma, com informações pessoais identificáveis desde que obtenha o prévio consentimento específico do Usuário. Para atualizar ou apagar testemunhos, o Cliente pode contatar a Imusics  por meio do endereço de e-mail relacionamento@imusics.com

Além das hipóteses de fornecimento de informações abrangidas acima, quaisquer informações que o Usuário opte em compartilhar em blogs, fórum ou redes sociais da Imusics, serão de sua própria responsabilidade e não expressam a vontade ou a opinião da Imusics e poderão ser lidas, coletadas e usadas por outros que tenham acesso, e por serem públicas, não cabe a Imusics a responsabilização por essas informações que o Visitante publique nesses blogs ou fóruns.

3. ACESSO, ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÃO

Caso algum dado ou informação fornecidos esteja desatualizado ou errado, o Usuário concorda em solicitar imediatamente a sua atualização ou correção, sendo essa de sua total responsabilidade. 

O Usuário é responsável por qualquer informação imprecisa ou não atualizada.. Para fazer qualquer solicitação de atualização de cadastro, envie um e-mail para relacionamento@imusics.com. Todos os avisos enviados para este e-mail serão considerados recebidos 24 horas após o envio do e-mail, se nenhum "erro de sistema" ou outro aviso de não entrega for gerado. Se a lei aplicável exigir que uma determinada comunicação seja "por escrito", você concorda que a comunicação por e-mail atenderá a esse requisito.

 

4. HIPÓTESES LEGAIS 

Sob quais hipóteses a Imusics trata Dados Pessoais? 

A Imusics trata os Dados Pessoais dos Usuários e Visitantes em estrito cumprimento ao disposto na legislação aplicável, tanto como Controladora quanto Operadora de dados. As atividades de tratamento de Dados Pessoais têm por fundamento as hipóteses (bases legais) previstas na LGPD, conforme explicado abaixo. 

(i)  Quando o Usuário acessa a Plataforma ou é atendido pela Imusics em relação a um processo distribuição de obra, a Imusics trata os Dados Pessoais para ​executar um contrato entre a Imusics e o seu Cliente​, nos termos do artigo 7, V da LGPD. 

(ii)  A Imusics poderá tratar Dados Pessoais para fornecer informações referentes ao relacionamento contratual ou envio de atualizações de caráter técnico aos Clientes, com base em seu legítimo interesse nos termos do artigo 7, IX e artigo 10 da LGPD. 

(iii)  Caso necessário, a Imusics poderá tratar Dados Pessoais de Usuários para cumprir a lei ou para exercício regular de direitos, nos termos do artigo 7, II e VI da LGPD. 

(iv)  Para que a Imusics possa melhorar a experiência de Usuários ou Visitantes no Site ou em sua plataforma, ou para enviar mensagens de marketing como promoções ou newsletters, o consentimento será solicitado, conforme artigo 7, I da LGPD, e poderá ser revogado a qualquer tempo. 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS 

Com quem a Imusics poderá compartilhar Dados Pessoais? 

Em nenhuma hipótese a Imusics compartilhará suas informações para quaisquer terceiros para fins de marketing. Contudo, para concluir as finalidades descritas nesta Política, podemos envolver algumas empresas em  atividades de tratamento, tanto na qualidade de Controladores de dados e responsáveis pelo tratamento, como na qualidade de Operadores de dados. Para isso, a Imusics poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, conforme indicado abaixo: 

(i) Desenvolvedores de  tecnologia e TI autorizados a gerenciar A Plataforma ou Site, provedores de hospedagem e prestadores de serviços de banco de dados, inclusive empresas de armazenamento de dados na nuvem. 

(ii)  Empresas prestadoras de serviço de suporte à Imusics, incluindo empresas de cobrança, de análise de risco e de crédito, auditores, comunicação, marketing e eventos. 

(iii)  Empresas financeiras, meios de pagamento e bancos, para operacionalizar as operações de pagamento ou cobrança, ou para disponibilizar nossos serviços e produtos oferecidos em nossa plataforma de Banking as service. 

(iv)  Outras empresas do grupo Imusics, para gestão das atividades e governança do grupo. 

(v)  Reguladores, autoridades e outros terceiros, se necessário para cumprimento de obrigação legal ou para exercício de direitos da Imusics ou de terceiros envolvidos. 

(vi)  Parceiros Imusics, no caso de serviços integrados aos nossos serviços e produtos Imusics. 

(vii) Empresas adquirentes, no contexto de uma aquisição ou outra operação de venda de ativos ou operação societária envolvendo a Imusics ou empresas do seu grupo econômico. 

6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Em qualquer uma dessas hipóteses de uso e manuseio das informações, prezamos a Segurança dos dados e informações, uma vez que colocamos em prática medidas de segurança adequadas para evitar que informações sejam perdidas, usadas ou acessadas de forma não autorizada, alteradas ou divulgadas; no entanto, devido à natureza aberta inerente da Internet, não podemos responder ou garantir a segurança de qualquer informação fornecida online. 

 O Site ou a Plataforma podem incluir links para outros websites cujas práticas de privacidade podem diferir das práticas adotadas pela Imusics. Se for submetida informação pessoal a quaisquer desses websites, as informações serão governadas pelas políticas de privacidade desses locais.

Ainda o Site, Plataforma e serviços Imusics podem incluir uma ou mais função de mídia social, como um botão do Facebook e APIs de mídia social (“Função”). Funções podem coletar seu endereço de IP, qual página é visitada no Site, e podem colocar um cookie para funcionar adequadamente. 

7. DIREITOS DO TITULAR 

Quais direitos tem o Titular em relação aos seus Dados Pessoais? 

Pode haver situações em que precisaremos reter  informações do Usuário a fim de cumprir os propósitos para os quais as coletamos, incluindo o propósito de atender a quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios. Não há prazo estipulado para tal retenção e nos asseguramos o direito de processar as informações pelo período que entenderemos necessário para cumprir com a nossa ou ressalvar nossos direitos e objetivos para cumprir com requisitos legais aplicáveis. 

 

Embora todo titular tenha direitos em relação aos seus Dados Pessoais, nos termos da legislação aplicável, os direitos do Usuário devem ser exercidos de forma a proteger também os segredos industriais e comerciais da Imusics e de terceiros, bem como direitos fundamentais de terceiros. 

8. INFORMAÇÃO INFANTIL  

O Site e os Serviços  Imusics foram criados para serem utilizados por maiores de 18 anos e se maiores de 13 anos e menores de 18 anos , devem ser acompanhados ou representados pelos pais ou representantes legais. Dessa forma, nossos serviços não se destinam a crianças menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que um menor forneceu suas informações, ou fraudaram documentação e idade, nos ressalvamos o direito de remover ou excluir essas informações e fazer o possível para limitar o acesso do menor para o Site e Serviços. 

Se os responsáveis pelo menor Usuario tiverem conhecimento de que este está acessando o Site, e usando os Serviços e / ou nos fornecendo suas informações, eles deverão nos contatar imediatamente em relacionamento@imusics.com. Além disso, como usuário do site, você garante que tem 18 anos ou, se menor de 18 anos e maior de 13 anos que está sob a autorização e consentimento de seu representante legal para acessar qualquer um dos serviços oferecidos aqui.

 

9.  COMUNICAÇÃO E MODIFICAÇÃO DESTA POLÍTICA 

Em caso de dúvida, questão ou preocupação em relação a esta Política, ou para exercer direitos como Titular de dados, entre em contato através de relacionamento@imusics.com

A iMusics poderá atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações em suas práticas de informação. Caso seja efetuada qualquer alteração material, notificaremos por meio de aviso no Site. Este documento deve ser revisado pelos Usuários periodicamente.